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Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (24) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra que 40% dos eleitores se dizem petistas e 34%, bolsonaristas.O percentual de quem se declara petista oscilou para cima, no limite da margem de erro. Na pesquisa anterior, realizada em julho, eles eram 39%. Entre os que se declaram bolsonaristas, o percentual oscilou para baixo, também dentro da margem. Na última pesquisa, eles eram 37%.Em julho, portanto, os dois grupos estavam tecnicamente empatados. Agora, a diferença entre eles deixou de caracterizar um empate, e os petistas retomaram a condição de maioria — mesmo que os percentuais tenham variado dentro da margem de erro.Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta, 18% se declararam neutros, 6% disseram não apoiar nenhum deles e 1% não soube responder.Veja os números:Petistas: 40% (eram 39%) Boslonaristas: 34% (eram 37%) Neutro: 18% Nenhum: 6% Não sabe: 1%Desde junho, o percentual de petistas e bolsonaristas vinha tecnicamente empatado, até se distanciar no levantamento mais recente. Veja no gráfico abaixo.Polarização política Segundo a pesquisa, 74% da população se identifica com algum dos dois grupos políticos. No fim de julho, esse percentual era de 76% — ou seja, oscilou para baixo, dentro da margem de erro.O levantamento mais recente foi realizado após a prisão e a condenação de Bolsonaro, em 11 de setembro, por tentativa de golpe de Estado.Metodologia O levantamento do Datafolha foi realizado de 2 a 4 de dezembro, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 113 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.O Datafolha perguntou: "considerando uma escala de 1 a 5, onde 1 é bolsonarista e 5 petista, em qual número você se encaixa?".Quem respondeu "um" ou "dois" foi classificado como bolsonarista. Quem disse "quatro" ou "cinco" foi categorizado como petista. Quem disse "três" foi considerado como neutro.*Por: G1

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O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida, anunciou que deixará o cargo no governo estadual no dia 31 de dezembro deste ano. A saída ocorre em função do calendário eleitoral, já que o deputado é pré-candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia em 2026.Segundo Angelo, a decisão segue uma orientação do governador Jerônimo Rodrigues para que secretários e dirigentes que disputarão o pleito deixem seus cargos, permitindo uma reestruturação administrativa no último ano de gestão.“A orientação é que todos os secretários e superintendentes que vão disputar o processo eleitoral deixem os cargos até o dia 31 deste mês. É um movimento para reorganizar o governo, no sentido de trazer eficiência à reta final”, explicou.Angelo Almeida destacou que a dedicação integral à secretaria exigiu afastamento de algumas bases políticas, o que torna necessário o retorno ao trabalho de campo.“Uma eleição é uma prova de fogo, uma competição de alta performance. Se você perde o foco, pode ser atropelado rapidamente por alguém que vem ali atrás. Agora é hora de colocar toda a energia no processo eleitoral, de conquistar, de olhar no olho das pessoas, e mostrar a nossa história”, afirmou.O deputado ressaltou que pretende retomar viagens pelo interior da Bahia logo após o recesso, visitando municípios e dialogando diretamente com a população. Ele acredita que o trabalho desenvolvido à frente da SDE fortalece sua trajetória política.“A visibilidade e o reconhecimento do trabalho sério ajudam, sem dúvida. Tivemos entregas concretas, geração de emprego e um ambiente saudável para investimentos”, avaliou.Sobre a sucessão na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida afirmou que o diálogo ainda está em andamento e que a definição caberá ao governador, em conjunto com a direção partidária.“Eu tenho minhas preferências, claro, mas a palavra final é do governador”, concluiu.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e altera o Estatuto do Desarmamento, que até então garantia esse direito apenas aos agentes do Senado e da Câmara dos Deputados.Com a mudança, o porte passa a ser estendido a toda a polícia legislativa do país, equiparando as regras entre os diferentes níveis do Legislativo. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso após tramitar pelas comissões e pelo plenário das duas Casas.Apesar da sanção, o presidente vetou dispositivos que dispensavam os policiais de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso de armas. Segundo o governo, a manutenção desses critérios é essencial para garantir o controle, a segurança pública e o cumprimento das normas constitucionais sobre o uso de armamento.*Por: Metro 1

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), confirmou, na segunda-feira (22), durante ato em Porto Seguro, que será candidato ao governo da Bahia nas eleições de 2026. A declaração foi a primeira vez que o político foi confirmou que concorrerá às eleições. Anteriormente, ele desconversava e afirmava que iria revelar a candidatura no momento certo.“Respondo de forma direta e objetiva: Sim, sou candidato a governador do Estado da Bahia em 2026. Eu não estou nessa por um projeto pessoal, eu não to nessa por vaidade. Eu sinto que temos um compromisso e responsabilidade com o futuro da Bahia e do Brasil”, declarou.Ainda no evento, o pré-candidato ao governo do Estado declarou quem será seu candidato à presidência da república. “O meu candidato é aquele que ajudar a derrotar o PT aqui [na Bahia] e em todo o Brasil, porque essa é a mudança que a gente precisa para nosso Estado e nosso país”, declarou.*Por: Bahia.ba

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O Palácio do Planalto prepara um ato público, no dia 8 de janeiro, para marcar o aniversário da invasão dos Três Poderes, em Brasília, e avalia usar a data para anunciar o veto presidencial ao PL da Dosimetria. A proposta, aprovada pelo Congresso, reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas e é vista pelo governo como um enfraquecimento das punições aplicadas aos responsáveis pela tentativa de golpe.O evento será organizado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já convocou todos os ministros para participarem do ato. A expectativa no Planalto é de que o veto seja utilizado como um gesto político simbólico, reforçando a posição do governo contra iniciativas que, na avaliação do Executivo, relativizam a gravidade dos ataques de 8 de janeiro.Além de ministros, devem ser convidados representantes do Legislativo e do Judiciário, ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares e comandantes das Forças Armadas. O ato deste ano ocorre em um contexto marcado pela condenação dos acusados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e generais, o que amplia o peso político do possível veto e o tom do discurso presidencial em defesa da democracia.*Por: Metro 1

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.Entenda O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).Colaboração ativa Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino.*Por: Ag

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O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária.A norma teve origem na PEC 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada em outubro deste ano e, no Senado, no mês de dezembro.Em discurso na solenidade de promulgação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a importância dos professores na educação. “Professores estão na linha de frente da educação, batalham todos os dias para dar o melhor nas salas de aula, eles merecem toda atenção e reconhecimento”, disse Motta.Ele lembrou da aprovação pela Câmara do novo Plano Nacional de Educação. “A proposta que chega ao Senado é robusta, retrata a realidade da educação pública brasileira e traz um plano possível de ser cumprido e executado para que nossos gestores tenham condições de cumprir as metas da educação pública do nosso país”, discursou.*Metro 1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20) que a assinatura do aguardado acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai, que estava previsto para ocorrer hoje, foi adiado, a princípio, para janeiro.A declaração ocorreu durante discurso de abertura da Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu. O encontro marca o fim da presidência brasileira do bloco, que agora passará ao Paraguai, ao longo do próximo semestre.O encontro deste sábado era também a data escolhida pelos líderes europeus para que a assinatura do acordo fosse sacramentada."Tínhamos em nossas mãos a oportunidade de transmitir ao mundo mensagem importante em defesa do multilateralismo e de fortalecer nossa posição estratégica em um cenário global cada vez mais competitivo. Mas, infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram mais tempo para discutir medidas adicionais de proteção agrícola", informou Lula.Segundo ele, a expectativa agora é de que o acordo seja assinado em janeiro:&nbsp;"Recebi ontem dos presidentes da Comissão Europeia [Ursula von der Leyen] e do Conselho Europeu [António Costa] carta em que ambos manifestam expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro.""Eu tive uma conversa por telefone com ela [Giorgia Meloni]. Ela disse textualmente que no começo de janeiro ela estará pronta para assinar. Se ela estiver pronta para assinar e faltar só a França, segundo a Ursula von der Leyen e o Antonio Costa, não haverá possibilidade de a França, sozinha, não permitir o acordo. O acordo será firmado e eu espero que seja assinado, quem sabe, no primeiro mês da presidência do Paraguai, pelo companheiro Santiago Peña [presidente paraguaio]."

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A percepção dos brasileiros sobre o Congresso Nacional piorou e atingiu níveis recordes de reprovação. Levantamento do PoderData, divulgado neste sábado (20), mostra que mais da metade da população avalia de forma negativa o trabalho da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos piores índices desde o início da série histórica, em 2021.De acordo com a pesquisa, 52% dos entrevistados classificam a atuação da Câmara como “ruim” ou “péssima”, um crescimento de 16 pontos percentuais em relação a 2021. Outros 30% consideram o desempenho “regular”, enquanto apenas 10% avaliam como “bom” ou “ótimo”. Já 8% não souberam ou preferiram não responder.No Senado, o cenário é semelhante. Para 50% dos brasileiros, o trabalho dos senadores é “ruim” ou “péssimo”, um aumento de 10 pontos percentuais desde o início da série. A avaliação “regular” soma 25%, enquanto 16% enxergam a atuação da Casa como “boa” ou “ótima”. Outros 9% não opinaram.A pesquisa ouviu 2.500 pessoas em 133 municípios de todas as regiões do país, entre os dias 13 e 15 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, no discurso de abertura da Cúpula do Mercosul neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), que uma intervenção armada dos Estados Unidos na Venezuela seria uma “catástrofe humanitária” e um “precedente perigoso para o mundo”.“As verdadeiras ameaças à nossa soberania se apresentam hoje na forma da guerra, das forças antidemocráticas e do crime organizado. Passadas mais de quatro décadas desde a guerra das Malvinas, o continente americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional”, disse.“Os limites do direito internacional estão sendo testados. Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, completou.

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Um grupo de 204 parlamentares protocolou um pedido para prorrogar por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, que investiga um esquema de fraudes bilionárias no sistema previdenciário. O requerimento é liderado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e reúne assinaturas de 175 deputados federais e 29 senadores.Os parlamentares argumentam que o prazo atual da comissão é insuficiente diante da complexidade da investigação. Segundo os autores do pedido, ainda está em análise um grande volume de material probatório, incluindo mais de 1.500 quebras de sigilo bancário e fiscal, além de centenas de oitivas pendentes.Pelas regras do Congresso, a prorrogação do funcionamento de uma CPI é automática quando solicitada por ao menos um terço dos senadores, desde que a Mesa seja formalmente comunicada. Caso o pedido seja confirmado, a CPI do INSS poderá estender os trabalhos até o fim de julho de 2026, com o objetivo de concluir as investigações e elaborar um relatório final.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que os líderes europeus tenham “coragem” para assinar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O pronunciamento ocorreu na cerimônia de abertura da Cúpula do Mercosul, realizada neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR).“Sem coragem e vontade política dos dirigentes, não será possível concluir negociação que já arrasta por 26 anos”, afirmou o presidente.Lula disse ter recebido, na sexta-feira (19), uma carta de Ursula Von der Leyen e António Costa, presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, na qual ambos demonstram expectativa de que o acordo poderá ser firmado em janeiro de 2026.O mandatário também mencionou ter recebido um telefonema da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Segundo Lula, Meloni — considerada “fiel da balança” para o tratado no Conselho Europeu — afirmou que será capaz de votar favoravelmente ao acordo já no próximo mês.“Tínhamos em nossas mãos a oportunidade de transmitir ao mundo uma mensagem importante em defesa do multilateralismo e fortalecer nossa posição estratégica em um cenário global competitivo. Mas infelizmente a Europa ainda não se decidiu”, lamentou o presidente.

Política

Datafolha: 40% se dizem petistas e 34%, bolsonaristas

Secretário Angelo Almeida anuncia saída do governo estadual para disputar reeleição

Lula autoriza porte de arma para policiais legislativos estaduais

ACM Neto confirma que será candidato as eleições de 2026

Lula avalia veto ao PL da Dosimetria em ato de 8 de janeiro

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

Congresso aprova regra que autoriza professor acumular outro cargo público

Acordo UE-Mercosul será assinado mesmo com oposição francesa, diz Lula

Avaliação negativa da Câmara e do Senado atinge maior patamar desde 2021, aponta pesquisa

"Intervenção armada na Venezuela seria catástrofe", diz Lula

Parlamentares solicitam prorrogação da CPI do INSS por mais quatro meses

Lula cobra coragem da Europa para assinar acordo entre Mercosul e UE